Projeto de Resolução nº 02/2023, de 25 de janeiro de 2023.Introduz na Estrutura Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Boa Esperança do Sul o emprego de Procurador Jurídico e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 01/2023, de 25 de janeiro de 2026Concede Revisão Geral Anual e Controle de Aumento no Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
Projeto de Lei Complementar nº 26/2023, de 25 de janeiro de 2023Cria função de confiança de agente de contratação e agente de contratação direta no Quadro de Pessoal do Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências. |
Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, de 25 de janeiro de 2023Permite alteração da carga horária do empregado público efetivo ocupante do cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências. |
Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 de 25 de janeiro de 2023Cria emprego público efetivo de Psicólogo ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 de 25 de janeiro de 2023Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de monitor educacional no Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências |
Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, de 25 de janeiro de 2023Concede a revisão geral anual, concede aumento ao vale alimentação e modifica padrões de vencimentos aos agentes públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas. |
Projeto de Lei nº 002, de 25 de janeiro de 2023Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 881 de 08 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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